Termos Gerais
1. Identificação
Os presentes Termos regulam a utilização dos serviços disponibilizados pelo www.pt.
2. Âmbito
Estes Termos aplicam-se a todos os serviços e plataformas do www.pt, incluindo:
- www.pt
- correio.pt
- servidor.pt
- sites.pt
3. Natureza dos serviços
O www.pt presta serviços de:
- Alojamento web
- Email profissional
- Criação e gestão de websites
- Infraestrutura digital
- Revenda de domínios
- Serviços técnicos associados
4. Acesso aos serviços
O acesso pode requerer criação de conta e autenticação.
O Cliente é responsável pela confidencialidade das credenciais.
5. Pagamentos
Os serviços são prestados mediante pagamento.
O www.pt pode alterar métodos de pagamento sem necessidade de alteração destes Termos.
6. Suspensão de serviços
O www.pt pode suspender serviços em caso de:
- Incumprimento dos Termos
- Abuso de recursos
- Atividades ilegais
- Risco para infraestrutura
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei: a responsabilidade do www.pt é limitada ao valor pago pelo Cliente nos últimos 12 meses; o www.pt não é responsável por perdas indiretas, lucros cessantes ou perda de dados.
8. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. Foro competente: Comarca do Seixal.
9. Alterações
O www.pt pode alterar estes Termos a qualquer momento.
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