PUA - Política de Utilização Aceitável
1. Objetivo
Esta Política define regras de utilização dos serviços do www.pt.
2. Utilização proibida
É estritamente proibido utilizar os serviços para:
- Spam ou envio massivo de emails
- Phishing ou fraude
- Malware ou vírus
- Ataques informáticos (DDoS, brute force, etc.)
- Scraping ou recolha automatizada massiva de dados
- Mineração de criptomoedas
- Alojamento de conteúdo ilegal
- Violação de direitos de autor
- Distribuição de software malicioso
- Serviços de proxy ou VPN pública não autorizada
3. Limite de email
O envio de email é limitado a 300 emails por dia por conta/utilizador, salvo acordo específico.
4. Uso de recursos
Não é permitido:
- Consumo excessivo de CPU ou memória
- Utilização abusiva de armazenamento
- Utilização da plataforma como sistema de backup externo
- Utilização como serviço de streaming ou distribuição de ficheiros
5. Conteúdos e automação
Não é permitido:
- Geração automatizada massiva de conteúdos
- Criação de páginas ou dados em escala não razoável
- Utilização de IA ou automação para sobrecarga da infraestrutura
6. Segurança
O www.pt pode suspender qualquer serviço que represente risco de segurança.
7. Medidas em caso de abuso
Em caso de violação:
- Suspensão imediata do serviço
- Limitação de acesso
- Remoção de conteúdos
- Comunicação às autoridades quando aplicável
8. Utilização razoável
Os serviços destinam-se a utilização normal e compatível com websites empresariais e serviços digitais profissionais.
O www.pt reserva-se no direito de:
- Limitar recursos;
- Suspender serviços;
- Propor soluções alternativas ou personalizadas sempre que a utilização seja considerada excessiva ou incompatível com o plano contratado.
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